1. Introdução
Bem-vindo ao LOL Guided Review. Ao acessar ou utilizar nossos serviços de análise pós-jogo de League of Legends ou nosso website (os "Serviços"), você concorda em obedecer a estes Termos de Serviço (os "Termos"). Leia-os com atenção antes de usar os Serviços.
Sempre que estes Termos fizerem referência a uma "Cláusula", trata-se de um capítulo numerado destes Termos, como esta Cláusula 1.
2. Partes
Nestes Termos, "LOL Guided Review", "nós", "nos" ou "nosso(a)" referem-se à pessoa física baseada no Brasil que opera o website lolguidedreview.com e os Serviços relacionados. A identificação completa do operador não é publicada nesta página, mas pode ser obtida mediante solicitação por titulares de dados, autoridades ou outras partes com interesse legítimo, pelos canais de contato indicados na Cláusula 21.
"Você" e "seu(sua)" referem-se a qualquer pessoa que utilize nossos Serviços. Pessoas que tenham registrado uma conta (a "Conta") também são chamadas de "Usuários"; pessoas que apenas visitam o website sem se cadastrar também são chamadas de "Visitantes". Se você for menor de idade, "você" também inclui seu responsável legal, conforme a Cláusula 6.
Nossos Serviços são destinados a jogadores de League of Legends em capacidade individual e como consumidores. Caso você utilize os Serviços como pessoa jurídica ou em qualquer capacidade não consumerista, estes Termos continuam aplicáveis a você da mesma forma, e você declara ter poderes para vincular a entidade que representa.
3. Aplicação e Aceite
Estes Termos formam um contrato juridicamente vinculante entre você e nós. O uso dos Serviços está condicionado ao aceite destes Termos e não é possível sem ele. Estes Termos aplicam-se a todo uso dos Serviços e a toda comunicação relacionada, em qualquer meio, e a qualquer parte nova ou modificada dos Serviços.
Você poderá deixar de aceitar estes Termos apenas pela exclusão da sua Conta, quando houver, e pela cessação do uso dos Serviços. Mesmo após isso, estes Termos continuam aplicáveis ao uso já realizado.
Você permanece responsável pelo cumprimento das leis aplicáveis a você localmente. Se a legislação local impedir o uso de um serviço como o nosso, você deverá deixar de utilizá-lo.
4. Descrição dos Serviços e Aviso sobre a Riot
O LOL Guided Review oferece ferramentas de análise pós-jogo para "League of Legends", videogame desenvolvido pela Riot Games, Inc. e suas afiliadas (a "Riot Games"). Mediante sua autorização, os Serviços conectam-se à API de desenvolvedor da Riot Games (a "Riot API") para obter o resumo e a linha do tempo de suas partidas, pontuar fundamentos selecionados de gameplay e gerar análises pós-jogo redigidas por inteligência artificial, com o objetivo de apoiar seu próprio aprendizado.
O LOL Guided Review não é endossado, patrocinado, certificado nem afiliado à Riot Games. Quaisquer opiniões ou conteúdos produzidos pelos Serviços são de nossa exclusiva responsabilidade e não refletem as opiniões da Riot Games, de seus colaboradores ou parceiros. Não garantimos, e não temos como garantir, qualquer melhora no seu rank dentro do jogo; eventual melhora continua decorrendo do seu próprio aprendizado.
A Riot API é fornecida pela Riot Games a seu próprio critério. O jogo em si, e o seu acesso a ele, são regidos diretamente pela Riot Games, e não por nós, e estão sujeitos aos termos próprios da Riot Games (incluindo os Termos de Serviço da Riot Games, os Termos da API de Desenvolvedor da Riot e o Aviso de Privacidade da Riot Games). Para questões sobre o jogo ou sua conta de jogo, contate diretamente a Riot Games.
Caso qualquer cláusula destes Termos conflite com termos da Riot Games aplicáveis em relação à propriedade intelectual ou serviços da Riot Games, os termos da Riot Games prevalecem para a parte em conflito. Você permanece diretamente responsável por cumprir quaisquer termos da Riot Games que sejam aplicáveis a você.
5. Propriedade Intelectual
"League of Legends", "Riot Games", e os respectivos nomes, logotipos, campeões, splash arts, itens, runas, minimapas e demais elementos do jogo são marcas registradas ou outras formas de propriedade intelectual da Riot Games, Inc. Seu uso nos Serviços é regido pelos termos próprios da Riot Games, incluindo o Riot Legal Jibber Jabber e os Termos da API de Desenvolvedor da Riot. Nenhuma licença sobre a propriedade intelectual da Riot Games é por nós concedida a você; isso é regido exclusivamente pela Riot Games.
Todo o demais conteúdo dos Serviços, incluindo a marca LOL Guided Review, design, interface, textos, bancos de dados e código-fonte (o "Conteúdo LGR"), constitui propriedade intelectual nossa ou de nossos licenciadores. Concedemos a você a licença limitada descrita na Cláusula 15. Qualquer outro uso do Conteúdo LGR depende de nossa autorização prévia, por escrito.
6. Idade Mínima e Consentimento do Responsável
Você precisa ter ao menos 16 anos completos para utilizar os Serviços. Caso a legislação local exija idade mínima superior para o tratamento de dados pessoais de menores (como, em certas circunstâncias, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018), que em regra exige consentimento do responsável para o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos, ou o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) nos países da União Europeia em que a idade de consentimento digital é superior a 16 anos), aplica-se a você a idade mais elevada.
Ao usar os Serviços, você declara atingir a idade mínima aplicável. Se você for menor de idade, somente poderá usar os Serviços com o consentimento prévio do seu responsável legal, que deverá ler e aceitar estes Termos em seu nome e permanecerá responsável pelo seu uso dos Serviços. Se você é responsável e suspeita que um menor sob seus cuidados está usando os Serviços sem o seu consentimento, entre em contato conosco para auxílio.
7. Conta de Usuário
Para acessar a totalidade dos Serviços, você cria uma Conta informando um e-mail válido e escolhendo uma senha. Você também poderá precisar confirmar o e-mail.
Cada Conta é pessoal e intransferível. Você não pode compartilhar, vender, ceder ou tornar a Conta acessível a terceiros. Você se compromete a manter sua senha em segurança, a não compartilhar suas credenciais e a nos comunicar prontamente se suspeitar de acesso indevido. Como única exceção, o responsável legal de um menor pode manter as credenciais para fins de supervisão, sem usar a Conta para sua própria atividade.
Dentro de uma Conta, você pode registrar até um número limitado de identificadores de invocador da Riot Games para usar os Serviços com cada um deles. Ao registrar um identificador, você declara ser seu legítimo titular ou possuir autorização expressa do titular.
Reservamo-nos o direito de restringir, suspender ou retirar o acesso a qualquer Conta, ou de excluir uma Conta e os dados a ela associados, por qualquer motivo, incluindo, sem se limitar a, violação destes Termos, abuso dos Serviços ou cumprimento de solicitação legítima da Riot Games ou de autoridade competente.
8. Conteúdo Gerado por IA
Nossos Serviços utilizam modelos de linguagem de larga escala de terceiros (atualmente fornecidos pela OpenAI, L.L.C.) para redigir análises pós-jogo e comentários por morte com base nos seus dados de partida e em qualquer texto de diário que você venha a fornecer. Ao usar os Serviços, você compreende e concorda que:
- As análises são geradas por sistema automatizado, e não por um coach humano.
- As análises podem conter imprecisões, podem estar desatualizadas, podem refletir vieses do modelo subjacente e podem interpretar eventos da partida de forma equivocada.
- São fornecidas para seu estudo e reflexão pessoais, não constituem coaching profissional e não substituem aconselhamento humano, suporte de saúde mental ou qualquer outro serviço profissional.
- Enviamos os dados de partida relevantes e qualquer texto de diário que você submeter à OpenAI, ou a eventual sucessor ou fornecedor alternativo que venhamos a utilizar, com a finalidade de gerar a análise. O fornecedor está sujeito aos seus próprios termos e ao Adendo de Tratamento de Dados (Data Processing Addendum) por nós firmado.
- Recomenda-se não incluir informações pessoais de terceiros, ou quaisquer conteúdos que você não desejaria que passassem por nosso pipeline, nas entradas de diário.
Não somos responsáveis por decisões que você tomar com base no conteúdo gerado por IA. Cabe a você avaliar a qualidade e a aplicabilidade das análises ao seu próprio jogo.
9. Avaliação Gratuita, Preço e Cobrança
Os Serviços incluem uma avaliação gratuita destinada a novos Usuários, com acesso limitado e sem exigência de meio de pagamento. A cota da avaliação é atualmente um número configurado de análises de partidas, indicado nos Serviços no momento do cadastro. Esgotada a cota, o uso contínuo dos Serviços completos requer uma assinatura paga.
O preço de cada plano é exibido no checkout antes da confirmação da compra e inclui tributos sobre valor agregado (VAT), tributos sobre vendas e demais encargos aplicáveis.
A cobrança dos Serviços é operacionalizada pelo Lemon Squeezy (Lemon Squeezy LLC), plataforma independente de terceiros que atua como Merchant of Record (MoR) da venda, ou seja, como vendedor legalmente responsável perante o consumidor. Isso significa que:
- O Lemon Squeezy é o vendedor legal da sua assinatura. Nós atuamos como fornecedores do Lemon Squeezy dos Serviços subjacentes.
- O Lemon Squeezy processa o pagamento, faz a cobrança em seu meio de pagamento, emite recibos e documentos fiscais, aplica tributos sobre valor agregado (VAT), tributos sobre vendas e demais encargos aplicáveis, e cuida de reembolsos e chargebacks.
- Sua relação de cobrança é com o Lemon Squeezy, e não diretamente conosco. O uso do Lemon Squeezy está sujeito aos termos e ao aviso de privacidade próprios da plataforma, os quais você deve analisar antes de concluir a compra.
- Para disputas de cobrança, pedidos de reembolso ou questões de faturamento, contate o Lemon Squeezy diretamente pelos canais indicados no recibo ou na sua conta na plataforma. Podemos auxiliar no escalonamento ou no esclarecimento, mas a decisão final em matéria de pagamento cabe ao Lemon Squeezy.
- Podemos alterar preços para novos períodos de assinatura a qualquer tempo; assinaturas em curso permanecem com o preço previamente acordado até a renovação.
Direito de Arrependimento. Se você é consumidor, pode dispor de um prazo legal de reflexão após a compra, durante o qual pode desistir da assinatura:
- Brasil: nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você dispõe de 7 (sete) dias contados da data da compra para desistir de contrato celebrado online.
- União Europeia e Espaço Econômico Europeu: você dispõe de 14 (catorze) dias contados da data da compra para desistir de contrato celebrado a distância, nos termos da Diretiva sobre Direitos dos Consumidores (Diretiva 2011/83/UE).
Para exercer qualquer um desses direitos, contate o Lemon Squeezy pelo canal de suporte indicado no recibo. Em caso de desistência válida no prazo legal, o seu acesso aos Serviços cessa e o valor da assinatura é reembolsado, descontadas as deduções permitidas pela legislação aplicável.
Fora do prazo de arrependimento, você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio da sua conta no Lemon Squeezy ou pelo link de cancelamento incluído no e-mail de fatura. O acesso aos Serviços continua até o final do período já pago, após o qual a assinatura não é renovada.
10. Alterações e Encerramento
Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte dos Serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também podemos restringir ou encerrar seu acesso quando, por motivos razoáveis, entendermos que você violou estes Termos, que seu uso ameaça a segurança ou a integridade dos Serviços, que somos obrigados a fazê-lo pela Riot Games ou por autoridade competente, ou por outras razões legítimas.
Você pode encerrar sua relação conosco a qualquer momento, excluindo sua Conta. Com a exclusão da Conta, os Serviços e os direitos concedidos pela Cláusula 15 cessam, e seus dados associados são excluídos conforme nossa Política de Privacidade.
Cláusulas que, por sua natureza, devam sobreviver ao encerramento, incluindo as Cláusulas 5, 8, 12, 13, 14, 15 e 18, sobrevivem ao encerramento destes Termos.
11. Privacidade
Tratamos dados pessoais quando você utiliza os Serviços. Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre o que coletamos, com qual finalidade, com quem compartilhamos, por quanto tempo retemos e quais são seus direitos. Para os aspectos de dados e privacidade relativos a League of Legends e à Riot API, consulte o Aviso de Privacidade da Riot Games.
12. Ausência de Garantia
Empenhamo-nos para que os Serviços sejam úteis, precisos e disponíveis, mas eles são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, salvo nos casos em que a legislação aplicável dispuser de modo diverso. Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, seguros ou isentos de componentes nocivos, nem que qualquer dado, pontuação ou análise gerada por IA esteja correta, atualizada ou completa.
Você é responsável pela manutenção dos seus próprios sistemas, inclusive de software de segurança. Não somos responsáveis por atos de terceiros.
13. Limitação de Responsabilidade
Na maior extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade agregada total por qualquer reclamação relacionada aos Serviços está limitada ao valor pago por você pelos Serviços (descontadas eventuais taxas retidas pelo Merchant of Record) nos doze meses imediatamente anteriores ao evento que deu causa à reclamação.
Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem se limitar a, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, perda de reputação ou perda de economias esperadas, ainda que tenhamos sido alertados da possibilidade de tais danos.
Nenhuma disposição destes Termos limita ou exclui nossa responsabilidade por dolo ou culpa grave, por danos à integridade física, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela legislação aplicável, inclusive, quando aplicável, pelo Código de Defesa do Consumidor.
14. Indenização
Você concorda em indenizar e manter indenes nós, nossas afiliadas e nosso pessoal de quaisquer perdas, danos, custos e despesas razoáveis (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados a: (a) seu uso dos Serviços em violação destes Termos; (b) sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros; ou (c) qualquer conteúdo que você submeta aos Serviços, incluindo entradas de diário.
15. Licença Limitada
Sujeito ao seu cumprimento contínuo destes Termos e, quando houver assinatura paga, ao pagamento regular das mensalidades, concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, mundial e revogável para acessar e usar os Serviços e o Conteúdo LGR para seu uso pessoal como jogador de League of Legends. Durante a avaliação gratuita, a licença é concedida sem custo e fica limitada à cota da avaliação. Em uma assinatura paga, a licença está incluída sem custo adicional pelo período da assinatura.
Você pode produzir capturas de tela pessoais de seus próprios dados e das análises geradas por IA, para estudo pessoal, e compartilhar capturas limitadas em suas redes sociais ou fóruns de comunidade pessoais, desde que não as comercialize e que atribua o devido crédito ao LOL Guided Review quando razoável. Podemos revogar essa permissão para cópias específicas se entendermos que prejudicam nossos direitos ou direitos de terceiros, hipótese em que você deverá removê-las quando solicitado.
Você não pode: (a) realizar engenharia reversa, descompilar nem tentar derivar o código-fonte dos Serviços; (b) acessar, tentar acessar ou interagir com nossos bancos de dados, servidores ou serviços de back-end fora das interfaces e fluxos automatizados previstos; (c) utilizar os Serviços ou o Conteúdo LGR para treinar, ajustar ou avaliar qualquer outro modelo de aprendizado de máquina sem nossa autorização prévia, por escrito; (d) utilizar quaisquer dados extraídos dos Serviços para coaching comercial, scouting ou serviços pagos similares sem nossa autorização prévia, por escrito; ou (e) usar os Serviços em violação de qualquer lei aplicável ou de qualquer termo da Riot Games.
Acesso não autorizado, ou tentativa de acesso, pode também constituir crime cibernético nos termos da legislação aplicável. Reservamo-nos o direito de comunicar as autoridades competentes quando entendermos necessário.
16. Independência das Cláusulas
Caso qualquer cláusula destes Termos seja declarada inválida ou inexequível por autoridade ou tribunal competente, tal cláusula será modificada ou suprimida apenas na extensão estritamente necessária, permanecendo as demais cláusulas em pleno vigor.
17. Não Renúncia
Eventual omissão ou demora de nossa parte em invocar qualquer disposição destes Termos não constitui renúncia ao direito de invocá-la posteriormente, nem afeta nosso direito de invocar qualquer outra disposição a qualquer tempo.
18. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil, desconsideradas suas regras de conflito de leis.
Fica eleito o foro da Comarca de [São Paulo - SP], no Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou dos Serviços. Se você for consumidor, esta cláusula não suprime direitos que normas cogentes de proteção ao consumidor de seu local de residência lhe assegurem, incluindo, quando aplicável, o direito de ajuizar ação no foro do seu domicílio nos termos do artigo 101 do Código de Defesa do Consumidor, ou regras equivalentes do Regulamento Bruxelas I-bis na União Europeia.
19. Idiomas
Os Serviços e estes Termos são disponibilizados em inglês e em português brasileiro. A versão em inglês é a versão principal destes Termos; se você for consumidor residente no Brasil, a versão em português brasileiro é igualmente válida e prevalece na medida exigida pela legislação consumerista brasileira.
Podemos, a nosso critério, oferecer os Serviços em outros idiomas. Não nos responsabilizamos por erros de tradução. Se você identificar algum, contate-nos e iremos avaliar.
20. Alterações destes Termos
Podemos realizar alterações menores ou não materiais nestes Termos (como esclarecimentos, correção de erros de digitação ou ajustes de formatação) a qualquer tempo, sem aviso prévio. Para alterações materiais, comunicaremos os Usuários por e-mail, enviado ao endereço associado à Conta, com antecedência mínima de trinta (30) dias da entrada em vigor das alterações. É de sua responsabilidade manter seu e-mail atualizado.
Caso você não aceite os Termos atualizados, sua única medida é deixar de usar os Serviços e excluir sua Conta antes da data de eficácia. O uso continuado dos Serviços após a data de eficácia será considerado aceite dos Termos atualizados.
21. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos ou para exercer seus direitos:
- Suporte geral: support@lolguidedreview.com
- Privacidade e dados: privacy@lolguidedreview.com